Uma decisão do juiz Diego Duarte Lemos, de São Luís Gonzaga, proferida no domingo (21), revogou as prisões preventivas dos cinco policiais acusados da morte do comerciante Marcos Marcondes da Silva Nascimento, ocorrida no dia 1º de fevereiro desse ano, na cidade de Bacabal. Eles foram presos no dia seguinte ao crime. Na época, um lavrador também foi torturado pelo grupo.
Os militares, identificados como tenente Francisco Almeida Pinho, sargento Gilberto Custódio dos Santos e soldados Marcelino Henrique Santos Silva, Rogério Costa Lima e Robson Santos de Oliveira, aguardarão o julgamento em liberdade. Inicialmente, pelo prazo de 120 dias, todos eles usarão tornozeleira eletrônica.
Conforme o advogados dos PMs, Bismarck Salazr, os requisitos da prisão preventiva não existiam mais e por isso o juiz achou melhor revogar, arbitrando, ainda, medidas cautelas que precisarão ser cumpridas.
Entre as medidas estão o comparecimento mensal em juízo para informar e justificar as atividades, proibição do acesso ao 15º Batalhão da Polícia Militar e outras dependências militares, proibição de contato com qualquer meio com as testemunhas e vítimas do processo, recolhimento domiciliar no período noturno a partir das 19h, afastamento da função pública de policial militar e suspensão do porte de arma.
Relembre o caso
Os cinco policiais do 15º Batalhão de Polícia Militar foram presos suspeitos da morte do comerciante Marcos Marcondes da Silva Nascimento, conhecido como “Marquinhos”, que foi levado na tarde do dia 1º de fevereiro por eles, da porta de seu comércio, no bairro Ramal, em Bacabal.
“Marquinhos” foi encontrado morto no dia seguinte com sinais de tortura e de disparo de arma de fogo, na zona rural da cidade de São Luís Gonzaga. Além do crime cometido contra o comerciante, eles tentaram matar o lavrador José Ribamar Neves Leitão, que, após um descuido deles, conseguiu fugir.
O lavrador só reapareceu sete dias depois e contou à polícia toda tortura sofrida pelos dois nas mãos dos PMs. Os policiais acusavam o lavrador de ter furtado carneiros da fazenda em que ele era funcionário e o comerciante de ter comprados os animais.