Requerimento visa erradicar sub-registro civil no Maranhão
A orientação deve ter efeito prático na atuação dos promotores, especialmente nas comarcas do interior maranhense.
A orientação deve ter efeito prático na atuação dos promotores, especialmente nas comarcas do interior maranhense.
Dino reforçou também, que, neste momento, não pensa em decretar lockdown no estado.
O descumprimento dos pedidos acarretará a tomada de medidas judiciais cabíveis
Os interessados podem se matricular até o dia 10 de fevereiro ou até o preenchimento das vagas.
Em foco, aspectos como disponibilidade de agulhas e seringas, pagamento de pessoal, priorização dos grupos de riscos e categorias, alocação correta dos recursos e quantidade de insumos
A vacância é em decorrência do encerramento do 1º biênio do Dr. Bruno Araújo Duailibe Pinheiro
Segundo a instituição, ao menos 1.500 empregos devem ser gerados em todo o país
O prazo, afirma o juiz, é uma garantia processual para evitar decisão surpresa
Flávio Dino destacou medidas relativas à ampliação de leitos e outras providências para conter o avanço do coronavírus no estado.
O Governo do Maranhão deverá editar decreto determinando restrição total de atividades comercial e social não essenciais
Novos casos são detectados e a taxa de contágio no Maranhão é de 1,35 há cerca de vinte dias, segundo a plataforma Covid-19 Analytics
A expectativa é que empresas de diversos estados e até internacionais possam participar do projeto.