Empresa é condenada por transporte irregular de maranhenses para trabalhar no Mato Grosso
MPT-MA ajuizou Ação Civil Pública e obteve vitória em recurso no TRT-16, que gerou condenação fixada em R$ 100 mil.
Dupla é condenada a 19 anos de prisão por matar homem que pediu um copo de vinho
Vítima foi golpeada com golpes de faca nas costas e no pescoço.
Dupla que matou sargento da reserva em Timon é condenada a 52 anos de prisão
Além do policial aposentado, a mulher dele também foi assassinada durante assalto.
Sky é condenada por cobrar fatura de serviço cancelado
A empresa não anexou nenhum documento capaz de provar a legalidade da sua conduta, restringindo-se a pedir pela improcedência da ação.
PagSeguro é condenada por não repassar pagamento a usuária dentro do prazo
9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a empresa a pagar R$ 1.500,00, a título de danos morais.
Mulher é condenada a 59 anos de prisão pela morte dos dois filhos
Padrasto das crianças também foi condenado pela Justiça.
Lojas Americanas é condenada por não entregar TV nem ressarcir cliente em São Luís
O consumidor comprou o produto no dia 1º de dezembro de 2019, mas nunca recebeu a mercadoria.
Mulher é condenada por ignorar pandemia e tossir em cliente com tumor cerebral dentro de loja
Tribunal na Flórida sentenciou Debra Hunter a cumprir 30 dias de prisão e pagar multa de US$ 500 por ato desvairado.
Empresa que comercializou passagens aéreas a menores desacompanhados deve indenizar mãe em São Luís
Cliente comprou os bilhetes pelo site da Latam, e no dia da viagem os filhos foram impedidos de embarcar.
Apple é condenada por venda de produto defeituoso em São Luís
A empresa afirmou que o notebook foi adquirido em novembro de 2018 e o defeito reclamado só surgiu em maio de 2020.
Construtora é condenada por atraso na entrega de imóvel em São Luís
Empresa terá que devolver integralmente o valor desembolsado pela autora no montante de 39 mil reais.
Mulher que compactuou com abusos do marido contra a filha é presa no Maranhão
O pai já se encontra preso desde o ano de 2017, após cometer o crime