TJMA determina suspensão imediata da greve no Detran
Na ação, o Estado do Maranhão e o órgão afirmaram que o movimento deflagrado é ilegal.
Na ação, o Estado do Maranhão e o órgão afirmaram que o movimento deflagrado é ilegal.
Os últimos casos registrados apontam que comerciantes seriam os principais alvos dos criminosos.
Beneficiários precisam efetuar a atualização cadastral até o dia 5 de novembro, para não terem os benefícios suspensos ou bloqueados.
O texto será encaminhado à Câmara dos Deputados.
Parlamentar ressalta que, mesmo antes do início da pandemia, as queixas motivadas por aumentos abusivos de preços já eram significativas.
A medida visa conter o avanço da Covid-19 no Estado com o surgimento de uma nova cepa do coronavírus, que se apresenta de forma mais contagiosa e agressiva
De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o setor mais afetado foi o de serviços
De acordo com a divulgação, o show seria realizado com as atrações Chibata Quente, Dj Valadares e Ariane Lima
O ato foi assinado pela prefeita Conceição Pereira Castro nesta segunda-feira, 16
Instituição de ensino informou que seguiu o Protocolo de Biossegurança, em conformidade com as autoridades estaduais de saúde.
Se a determinação for descumprida, empresas estão sujeitas às sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
As provas seriam realizadas no próximo domingo, 13