Natura é condenada por não entregar produto comprado pela Internet em Presidente Dutra
Empresa deverá pagar à cliente o valor de 5 mil reais pelos danos morais causados, bem como proceder ao reembolso.
Ex-prefeita de Bom Jardim é condenda a sete anos de prisão
Segundo a denúncia, licitações fraudadas tinham o objetivo de contratar merenda escolar para as escolas municipais.
Construtora é condenada por não entregar imóvel dentro do prazo em São Luís
Notificada, a empresa ré alegou que o comprador estava inadimplente e por isso não teria recebido o imóvel.
Claro é condenada por suspender serviços de internet sem aviso prévio
A empresa foi obrigada a restabelecer o plano da cliente, bem como pagar, a título de danos morais, o valor de 2 mil reais.
Caema é condenada por cortar água de consumidor com contas pagas
A concessionária deverá pagar a quantia de um mil e quinhentos reais, a título de indenização por danos morais.
Produtora do ‘Réveillon da Península’ é condenada a indenizar consumidores
Juiz determinou o bloqueio de valores e bens da empresa no montante de R$ 96.830,00, para ressarcimento dos danos.
Ex-prefeita de Chapadinha é condenada por contratação de servidores sem concurso
A ex-prefeita de Chapadinha, Danúbia Loyane Carneiro, foi condenada por ato de improbidade administrativa, consistente em contratação irregular de servidores
Ex-prefeita de Bom Jardim é condenada por desviar dinheiro público
Após ficar conhecida como “Prefeita Ostentação”, ex-gestora virou ré por fraudar licitações no município.
Empresa aérea que atrasou entrega de bagagem é condenada
Uma companhia de transporte aéreo que demorou dois dias para entregar a bagagem de um passageiro foi condenada a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 4 mil
Candidata de Arari é condenada a pagar multa por propaganda antecipada
No dia 15 de setembro, a candidata promoveu no pátio de um colégio público a sua convenção eleitoral, seguida de motocarreata e agitação pública
Justiça determina condenação de ex-prefeita de Bom Jardim com base em denúncia do MP
A denúncia do MPMA foi realizada após indícios de irregularidades na contratação de empresa fornecedora de autopeças
Ex-Prefeita de Serrano do Maranhão é condenada por fraude em licitações
A sentença é resultado de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual.