Apresentada proposta de um concurso para novos promotores de justiça no Maranhão
Outro ponto discutido foi a implantação de Promotorias de Justiça em regiões com maior vulnerabilidade social e densidade populacional.
Outro ponto discutido foi a implantação de Promotorias de Justiça em regiões com maior vulnerabilidade social e densidade populacional.
O objetivo é assegurar o cumprimento da fila de prioridade definida pelo Ministério da Saúde.
A iniciativa visa impedir situações que favoreçam o aumento de casos de Covid-19 no estado.
O Solar do Ribeirão deverá abrigar uma Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e uma das Promotorias de Defesa do Consumidor
A ausência dos repasses também foi motivo de Representação por parte do Banco Central
As intervenções devem atender às adequações necessárias para garantir a segurança dos alunos.
O pedido formulado pelo MPMA afirmava que a cidade apresentava altos índices de infecção pela Covid-19
As festas seriam realizadas nos dias 29 e 30 dezembro
MPMA alerta sobre cumprimento de medidas sanitárias nas festas de fim de ano.
A sentença também obriga a administração municipal a realocar as pessoas que ocupam a área local com moradia digna.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e em diversas secretarias.
O objetivo é garantir a qualidade do transporte aquaviário para a travessia entre São Luís (Terminal de Ponta da Espera) e Alcântara (Terminal do Cujupe)