Solar do Ribeirão abrigará nova unidade do Ministério Público
A ocupação do imóvel visa facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços ministeriais.
A ocupação do imóvel visa facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços ministeriais.
Foram feitos contratos emergenciais, no valor de R$ 15 milhões, para fazer o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
Texto trata de apostas de quota fixa, conhecidas como bets.
Em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno, o ex-secretário de Estado da Saúde conta como preservou suas pontes com o executivo federal.
Em todo o estado, ultrapassou o número de cinco mil mulheres que em 2023 foram beneficiadas com a MPU.
Baldoíno Nery e outras quatro pessoas serão levados ao Tribunal do Júri da comarca de Bacuri.
O Ministério Público do Maranhão emitiu uma Recomendação ao prefeito Eudes Barros e à secretária de Educação do Município de Raposa, Verismar Gomes da Silva
O Ministério da Educação anunciou o reajuste do valor do piso nacional para o ano de 2023 no patamar de R$ 4.420,55
Relator do processo afirma que lei ofende os princípios da moralidade, eficiência, razoabilidade, bem como o interesse público, e o princípio da isonomia.
O acordo prevê o reajuste de 11% a ser pago em duas parcelas: uma retroativa a janeiro e outra no mês de julho
A informação foi dada pelo governador Carlos Brandão, na manhã desta segunda-feira, 27, por meio de suas redes sociais.
Decisão é resultado da Ação Civil Pública ajuizada pelo Estado do Maranhão.