Câmara pode aprovar aumento de repasses da União aos municípios e recursos para bandas largas das escolas
Caso a PEC seja aprovada, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.
Caso a PEC seja aprovada, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.
Minas e Energia vai usar R$ 34,6 bilhões para cumprir um acordo com a Petrobras. Restante irá para estados e municípios.
Ajuda financeira dos estados através de novas fontes de recursos é um dos itens do novo Pacto Federativo, que norteou a reunião dos governadores, nesta quarta-feira (8), em Brasília
Inscrições serão abertas a partir do dia 8. Oportunidades são para diversas áreas