Governo do Maranhão reduz o preço médio dos combustíveis para cálculo do ICMS
A nova sistemática de cálculo do preço médio ao consumidor final tomará como referência os valores apurados nos últimos 5 anos.
A nova sistemática de cálculo do preço médio ao consumidor final tomará como referência os valores apurados nos últimos 5 anos.
Antes da sanção presidencial, cada Estado possuía uma alíquota própria, que variava de acordo com as contas da localidade.
Esses setores passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, e proíbe estados cobrarem taxa superior a 18%.
ANP constatou falta de medidor padrão de 20 litros em cinco estabelecimentos da capital.
Em dois estabelecimentos, testes constataram que o percentual de etanol anidro ultrapassou o limite aceitável.
O processo de implantação do Gás Natural Veicular nos postos maranhenses deve ocorrer inicialmente nas cidades de São Luís e Imperatriz
Segundo o deputado Juscelino Filho, espera-se que diesel, gás de cozinha e produtos afetados por custos do transporte fiquem mais baratos.
Foram fiscalizados 18 estabelecimentos nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José do Ribamar.
O terminal vai multiplicar a oferta de combustíveis na região, principalmente para os estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins
Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, a partir de agora as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida
A proposta prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados
O objetivo é reduzir o valor do produto nos postos e evitar a oscilação constante de preços para o consumidor.