Debate sobre regularização fundiária é um dos focos do congresso do TJ-MA
Entram na pauta de discussão temas como o combate à violência contra a mulher e o sub-registro de nascimento.
MPMA solicita regularização do transporte escolar na zona rural de Alcântara
A manifestação foi motivada por denúncia apresentada em fevereiro, relatando que o ônibus escolar não estava buscando os alunos residentes em Praia de Baixo
Programa de regularização fiscal concede redução de até 90% das multas e juros do ICMS no Maranhão
Mais de 120 mil empresas contribuintes podem ser beneficiadas com o refinanciamento de dívidas.
Cartórios podem regularizar CPFs de crianças para cadastro e vacinação contra a Covid-19
Mais de 143 unidades em todo o estado do Maranhão podem realizar a inscrição da 1ª via de CPF e a emissão de 2ª via desses documentos a menores que precisam do documento
Prazo para regularizar título de eleitor acaba dia 4 de maio
O prazo de 4 de maio é improrrogável e está previsto no calendário eleitoral
Eleitores têm até maio para regularizar título
Prazo para a regularização da situação eleitoral termina em 4 de maio
Menor ajudado por jogadores do Moto vai ter a guarda regularizada
Adolescente trabalhava como vendedor ambulante, no dia da realização de um jogo amistoso contra a seleção de Penalva.
Faltam dois meses para o prazo final de regularização do título de eleitor
As eleições municipais deste ano estão marcadas para 4 de outubro e vão eleger novos prefeitos e vereadores.