STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário.
STJ confirma liminar que suspende show de Wesley Safadão
O evento, contratado com dispensa de licitação, custaria R$500 mil aos cofres públicos.
STJ suspende expedição de precatório milionário contra Prefeitura de São Luís
Segundo o ministro, a manutenção da decisão do TJMA coloca as finanças públicas da capital em situação de “prejuízo considerável”.
STJ mantém decisão que permite a Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá usarem o nome Legião Urbana
Ministros analisaram recurso de Giuliano Manfredini, filho do compositor Renato Russo, morto em 1996.
STJ restabelece intervenção no serviço de transporte aquaviário no Maranhão
Empresa opera entre a Ilha de São Luís e a baixada maranhense.
Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Crivella e define uso de tornozeleira
Prefeito do Rio foi detido nesta terça e levado a presídio, acusado de liderar ‘QG da Propina’.
Ministro Reynaldo da Fonseca, do STJ, é eleito para a Academia Maranhense de Letras
Novo imortal vai ocupar a vaga de José Maria Cabral Marques.
Ministro do STJ aparece sem calças durante sessão na corte
Néfi é ministro da corte desde 2014 e hoje preside a 3ª Seção do STJ, que reúne os dez ministros da 5ª e 6ª Turmas
STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia
Medida visa a evitar propagação do coronavírus
STJ pode gastar mais de R$ 1 mi em área VIP no Aeroporto de Brasília
O acordo foi estendido por um ano, mas é prorrogável por até 60 meses