Projeto quer fechar estabelecimentos que vendem cigarros eletrônicos em São Luís
A medida mira diretamente o avanço do consumo desses produtos na capital maranhense, especialmente entre jovens
Eliziane Gama atua em favor do Seguro-Defeso dos pescadores artesanais
A questão envolve a Medida Provisória 1303/2025, que visa modernizar a tributação no país.
Eliziane pede ao DNIT mais recursos para MA-014
A parlamentar foi recebida pelo diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, na sede do órgão em Brasília.
PL prevê que pais tenham acesso prévio a conteúdos escolares sensíveis
Escolas seriam obrigadas a divulgar semestralmente o planejamento pedagógico com esses conteúdos.
MPE reforça cassação do prefeito de Pio XII por uso político da máquina pública
A vice-prefeita eleita, Márcia de Moura Costa Martins, também teve o diploma cassado, mas ficou isenta de sanções adicionais.
Câmara aprova critérios de prioridade para matrícula na rede municipal de São Luís
Proposta prioriza estudantes em situação de vulnerabilidade ou com necessidades específicas.
Projeto que atualiza piso de médicos e dentistas avança na Câmara
Se aprovado, o valor será de R$ 10.991,19 para uma carga horária mínima de 20 horas semanais.
Senado pode votar aumento de parlamentares com impacto de R$ 64,6 milhões
O impacto fiscal previsto para a criação de 18 cadeiras é de R$ 64,6 milhões anuais, valor que contrasta com as exigências do Congresso por medidas de contenção de despesas
Ministro garante a Eliziane agilidade no atendimento a município em situação em emergência no MA
Dezenas de cidades, em situação crítica, serão atendidas com programa social.
MP amplia estrutura do Corpo de Bombeiros e autoriza novos colégios militares no MA
Medida permitirá a ampliação das unidades não apenas em São Luís, mas também em cidades do interior.
A pedido de Eliziane Gama, Senado aprova audiência para debater exploração na margem equatorial
O encontro será realizado na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Câmara de São Luís aprova projeto que combate vício em apostas online
O programatem atenção especial à saúde mental de crianças e adolescentes.