Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem
Mesa Diretora pede suspensão da decisão da 1ª Turma do STF
Projeto propõe fim dos crimes contra o Estado Democrático no Código Penal
A revogação desses crimes, inseridos no Código Penal em 2021, tem sido defendida por deputados da base bolsonarista
Projeto libera acesso à faculdade via Enem antes do fim do ensino médio
Durante a audiência na Câmara Federal, especialistas defenderam mudanças e alertaram para os desafios.
Protocolado pedido de CPI Mista para investigar fraudes no INSS
A criação da comissão depende da leitura do pedido pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, durante sessão conjunta
Dino sugere chapa com Felipe Camarão e Teresa Helena para governo do Maranhão
Nos bastidores, interlocutores do Palácio dos Leões relatam incômodo com a atuação de Dino
Projetos visam resgatar memória e valorizar cultura em espaços públicos de São Luís
As propostas buscam valorizar o patrimônio imaterial da cidade e promover o turismo sustentável.
Ministro alerta para enfraquecimento da advocacia pública em julgamento no STF
Em seu voto, Nunes Marques destacou que a ausência de vínculo com a Ordem poderá enfraquecer a representação institucional dos advogados públicos.
Assembleia aprova criação do ‘Cartão Travessia’ para auxílio a pessoas com deficiência
A medida contempla moradores da Ilha de São Luís — incluindo São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Brandão autoriza implantação da estrada da Praia de Itapéua em Cajapió
A iniciativa contribui ainda para que o local, que é rico em belezas naturais, seja conhecido por mais pessoas, aumentando assim o potencial turístico da praia de Itapéua.
Câmara aprova suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem relacionada a atos do 8 de janeiro
Açao penal engloba 8 acusados, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro
CCJ aprova sustação da ação penal contra Ramagem
Por 44 votos a 18, comissão votou pela interrupção do processo até a conclusão do mandato.
Ministro da Integração garante a Eliziane empenho na recuperação das voçorocas em Buriticupu
Pasta afirma que já foram empenhados R$ 32 milhões para obras.