Consultoria do Senado afirma que bônus a juízes contraria Constituição
Nota técnica afirma que proposta provoca aumento de R$ 82 bilhões em despesas e R$ 22 bilhões em perdas de arrecadação em três anos
STJ confirma suspensão dos direitos políticos do deputado Hemetério Weba
A medida segue um recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) questionando a suspensão anterior de uma condenação por improbidade administrativa durante a gestão de Weba como prefeito
PEC insere guardas municipais no Sistema de Segurança Pública do Maranhão
O projeto, após aprovação em segundo turno na Assembleia Legislativa, seguiu para promulgação.
Avança PEC de Eliziane Gama que vincula piso da Enfermagem à jornada de trabalho de 30 horas
Senadora diz que proposta complementa demanda da categoria depois da aprovação do piso salarial nacional
Ostomizados: Aprovado Projeto de Lei de autoria de Carlos Lula para intensificar informação e combate ao estigma
PL visa não somente criar, mas também impulsionar a conscientização e a sensibilização acerca da realidade da ostomia.
Projeto de lei que atualiza Lei de Zoneamento Urbano e Rural de São Luís está travado por falta de deliberação
Câmara aguarda que Justiça determine prazos para que o Concid e a Prefeitura encaminhem o projeto.
Carlos Lula solicita reforço do policiamento no Centro Histórico de São Luís
Solicitação surge em meio a diversos relatos de aumento da criminalidade na principal área turística da capital.
MPMA solicita afastamento de ex-deputado e Pastor além de seis pessoas acusadas de desvios em entidade evangélica
Documentos demonstram que a família Cavalcante possui mais de 27 propriedades no nome dela, incluindo terrenos em Açailândia e fazendas compradas em 2024 pelo valor de R$ 8 milhões
Contratos firmados pela Prefeitura de São Luís serão investigados em CPI na Câmara Municipal
Entre os poderes da Comissão está a convocação de secretários e testemunhas, bem como a realização de diligências.
Brandão anuncia pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário para servidores estaduais
“Servidores estaduais já podem marcar no calendário: no próximo dia 7 de junho será realizado o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário.
“Temos que falar sobre autismo o tempo inteiro”, diz Neto Evangelista durante o 2º Congresso Autismo
Parlamentar destacou a importância do diálogo sobre o Transtorno do Espectro Autista com a sociedade. Evento aconteceu nesta sexta e sábado
Projeto do deputado Carlos Lula beneficia mulheres chefes de família
PL visa oferecer apoio social e econômico às mulheres em situação de vulnerabilidade que estão criando seus filhos sozinhas.