STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância
Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos.
Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos.
Entidade da sociedade civil organizada, o Fórum está estabelecendo um canal de interlocução com as diversas esferas do Poder Público.
A região faz parte da Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses.
Pelo menos cinco assassinatos foram registrados, em quatro cidades diferentes.
Para Carlos Moura, parceria com os EUA faz com que o Brasil “tenha presença internacional no setor”, assim como ocorre na indústria aeronáutica
Proposta vencedora foi a dos compositores Alisson Ribeiro, Euláio Figueiredo e Renato Guimaraes.
A sessão foi suspensa e deve ser retomada no dia 6 de novembro.
Os rubro-negros estão invictos há 17 jogos
A votação foi fruto de um acordo feito na noite da última quarta-feira entre a maioria dos partidos.
Atrações: Boi Lendas e Magias do Centro Histórico, Tambor de Crioula das Onças e Bateria Fabulosa, da Flor
A resolução do processo é aguardada para pacificar os conflitos criados com o surgimento de novas tecnologia.
O projeto determina que 1% das receitas financeiras sejam aplicados no desenvolvimento econômico, cultural e social das comunidades quilombolas.