STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia
Medida visa a evitar propagação do coronavírus
Medida visa a evitar propagação do coronavírus
A medida vale para todas as unidades consumidoras, mesmo as inadimplentes
A ação foi assinada por doze defensores públicos federais.
A idosa fazia tratamento por inalação em casa, e teria morrido após a empresa ter interrompido o fornecimento de energia elétrica.
Órgão entendeu ser imprescindível a utilização dos produtos para restabelecimento e estabilização do quadro de saúde da parte autora da ação.
A maior parte dos provimentos será executada por meio da convocação de aprovados em concursos já realizados.
Em audiência na Assembleia, mães e pais de alunos apresentaram ao deputado reclamações sobre livros didáticos com valores exorbitantes.
O juiz Douglas de Melo Martins determinou que o Município realize obras emergenciais com o objetivo de garantir a segurança das habitações das áreas atingidas no bairro
A conferência inaugural será proferida pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro.
A mensagem governamental aprovada pela Assembleia também institui o Comitê de Adequação do Regime Próprio de Previdência Social.
A previsão é de que, até fevereiro de 2019, sejam fabricados 2.675 móveis para 13 instituições.
A Advocacia-Geral da União também deverá revogar suas permissões.