Projeto que libera 3 bilhões de reais ao Congresso é aprovado
A proposta surgiu em meio à votação da reforma da Previdência, após pressão de partidos do Centrão.
A proposta surgiu em meio à votação da reforma da Previdência, após pressão de partidos do Centrão.
Proposta permite empreendimentos turísticos e a retirada de povoados onde vivem 2.000 pessoas
O juiz Douglas de Melo Martins ressalta que a poluição sonora viola o direito ao meio ambiente equilibrado, à saúde e à qualidade de vida
Ex-diretor de Hospital Regional de Timon e ex-assessora parlamentar também são alvo de manifestações
Todas as irregularidades foram atestadas em relatório técnico de inspeção sanitária realizado, em 2015
Ao todo, informou a DPU, 43 unidades poderão ser afetadas
A nomeação de pessoas com relação direta de parentesco com gestores para cargos em comissão é proibida pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF)
O autor narra que foram construídas três barracas em via pública (calçada), obstruindo a passagem dos pedestres
Caso foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e à Polícia Federal
A vítima foi baleada na cabeça e está cega do olho direito
Ao todo, são mais de 4.200 pontos do Gesac em todo o país. Destes, mais de 2.500 são na região Nordeste. Mais de 3.500 pontos são escolas
A pena poderá ser cumprida em regime semiaberto, conforme o Código Penal Brasileiro