Resultados da pesquisa por “Prefeitura de São Luís”

MPF passa a fiscalizar contratos da saúde da Prefeitura de São Luís após indícios de irregularidades

Órgão federal acompanha repasses públicos destinados a organizações sociais e cobra maior controle.

Decisão autoriza abertura excepcional de créditos suplementares e preserva autonomia da Câmara

Pagamento do complemento do subsídio foi feito no último dia do prazo dado pelos rodoviários para quitação dos salários.

Decisão obriga adequações em 3 meses, realocação de postes e pagamento de R$ 1 milhão por danos coletivos

Valor de R$ 12 milhões seria destinado à ampliação da unidade oncológica.

Falta de saneamento básico é considerada violação à dignidade humana e risco à saúde pública

Decisão envolve subsídio do transporte coletivo e greve de rodoviários em São Luís

Prefeitura de São Luís é notificada por atraso em repasse do transporte público

Decisão liminar atende ação do MPMA e determina repasse imediato ao Fundo da Criança e do Adolescente.

Recurso contesta decisão do TJ-MA que manteve aumento para R$ 38 mil e influencia o pedido de cassação.

Decisão judicial responde a ação do MPMA e da DPE e busca restabelecer serviços socioassistenciais afetados por exonerações em massa

Gestão Braide diz que implantação do Passe Livre depende de lei do Executivo e não avançará em 2026