Estado e Prefeitura de São Luís devem garantir cirurgias cardíacas no SUS
Caso os procedimentos não possam ser realizados na rede pública, os entes públicos deverão custear os tratamentos na rede privada de saúde
Caso os procedimentos não possam ser realizados na rede pública, os entes públicos deverão custear os tratamentos na rede privada de saúde
Relatório apontou diversas irregularidades que comprometem o acesso de pessoas com deficiência ao local.
Além disso, foram apontadas irregularidades no serviço prestado no Terminal de Integração da Beira-Mar
Ação Popular movida por advogado reclamando da falta de condições de acessibilidade nas calçadas dos prédios de seis empresas
A decisão acolhe parcialmente uma ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) que denunciou a presença crescente de comércio informal e móvel no canteiro central da via
Relatórios anexados ao processo apontam a ausência de medidas efetivas para corrigir a situação.
O concurso oferece 600 vagas para profissionais com licenciatura em diversas áreas
A medida busca minimizar os impactos causado greve dos rodoviários, iniciada na última segunda-feira (17).
Os equipamentos serão destinados ao combate de focos do mosquito, bloqueio de surtos e prevenção de endemias na cidade.
Justiça Federal havia determinado retificação em edital após o CREF21/MA entrar com uma Ação Civil Pública exigindo a obrigatoriedade do registro a candidatos às vagas ao cargo de professor de Educação Física
As provas, objetivas e discursivas, estão marcadas para o dia 23 de fevereiro de 2025, na capital maranhense
Prefeitura tem 30 dias para cumprir decisão. Edital do certame descumpre Lei nº 9.696/98 ao não exigir registro profissional junto ao Conselho Regional de Educação Física do Maranhão a candidatos às vagas ao cargo de professor de Educação Física