Resultados da pesquisa por “Prefeitura de São Luís”

Prefeitura de São Luís leva ao STF disputa sobre lei que reajustou salário do prefeito

Recurso contesta decisão do TJ-MA que manteve aumento para R$ 38 mil e influencia o pedido de cassação.

Decisão judicial responde a ação do MPMA e da DPE e busca restabelecer serviços socioassistenciais afetados por exonerações em massa

Gestão Braide diz que implantação do Passe Livre depende de lei do Executivo e não avançará em 2026

Município tenta liberar R$ 2 milhões para quitar atrasados dos rodoviários, após ação ser extinta sem mérito

Decisão determina que o Município reclassifique infrações por licenciamento vencido.

Decisão judicial determina prazo de três meses para o Município de São Luís corrigir falhas de acessibilidade

Decisão determina deslocamento da rede em 90 dias, execução da obra em até um ano e pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos

O relatório apresentado ao plenário do TCE detalha problemas graves em diferentes áreas do sistema.

Caso os procedimentos não possam ser realizados na rede pública, os entes públicos deverão custear os tratamentos na rede privada de saúde

Relatório apontou diversas irregularidades que comprometem o acesso de pessoas com deficiência ao local.

Além disso, foram apontadas irregularidades no serviço prestado no Terminal de Integração da Beira-Mar

Ação Popular movida por advogado reclamando da falta de condições de acessibilidade nas calçadas dos prédios de seis empresas