Justiça obriga CAEMA e Prefeitura de São Luís a resolver esgoto no Bequimão
Decisão determina deslocamento da rede em 90 dias, execução da obra em até um ano e pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos
TCE cobra plano da Prefeitura de São Luís para resolver falhas no transporte público
O relatório apresentado ao plenário do TCE detalha problemas graves em diferentes áreas do sistema.
Estado e Prefeitura de São Luís devem garantir cirurgias cardíacas no SUS
Caso os procedimentos não possam ser realizados na rede pública, os entes públicos deverão custear os tratamentos na rede privada de saúde
Justiça obriga Prefeitura de São Luís a garantir acessibilidade na Secretaria da Fazenda
Relatório apontou diversas irregularidades que comprometem o acesso de pessoas com deficiência ao local.
Justiça condena SET e Prefeitura de São Luís por bloqueio de cartões de transporte
Além disso, foram apontadas irregularidades no serviço prestado no Terminal de Integração da Beira-Mar
Prefeitura de São Luís deve fiscalizar calçadas de seis empresas, decide Justiça
Ação Popular movida por advogado reclamando da falta de condições de acessibilidade nas calçadas dos prédios de seis empresas
Justiça determina que Prefeitura de São Luís remaneje ambulantes da Avenida João Pessoa
A decisão acolhe parcialmente uma ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) que denunciou a presença crescente de comércio informal e móvel no canteiro central da via
Justiça obriga Prefeitura de São Luís a regularizar ocupações irregulares na Cohab-Anil IV
Relatórios anexados ao processo apontam a ausência de medidas efetivas para corrigir a situação.
Concurso para professores da Prefeitura de São Luís será realizado neste domingo (23)
O concurso oferece 600 vagas para profissionais com licenciatura em diversas áreas
Prefeitura de São Luís libera cadastro para transporte por aplicativo durante greve
A medida busca minimizar os impactos causado greve dos rodoviários, iniciada na última segunda-feira (17).
Prefeitura de São Luís recebe doação de veículos e equipamentos para fortalecer combate às arboviroses
Os equipamentos serão destinados ao combate de focos do mosquito, bloqueio de surtos e prevenção de endemias na cidade.
Prefeitura de São Luís retifica edital de concurso público
Justiça Federal havia determinado retificação em edital após o CREF21/MA entrar com uma Ação Civil Pública exigindo a obrigatoriedade do registro a candidatos às vagas ao cargo de professor de Educação Física