A decisão acolhe parcialmente uma ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) que denunciou a presença crescente de comércio informal e móvel no canteiro central da via
Relatórios anexados ao processo apontam a ausência de medidas efetivas para corrigir a situação.
O concurso oferece 600 vagas para profissionais com licenciatura em diversas áreas
A medida busca minimizar os impactos causado greve dos rodoviários, iniciada na última segunda-feira (17).
Os equipamentos serão destinados ao combate de focos do mosquito, bloqueio de surtos e prevenção de endemias na cidade.
Justiça Federal havia determinado retificação em edital após o CREF21/MA entrar com uma Ação Civil Pública exigindo a obrigatoriedade do registro a candidatos às vagas ao cargo de professor de Educação Física
As provas, objetivas e discursivas, estão marcadas para o dia 23 de fevereiro de 2025, na capital maranhense
Prefeitura tem 30 dias para cumprir decisão. Edital do certame descumpre Lei nº 9.696/98 ao não exigir registro profissional junto ao Conselho Regional de Educação Física do Maranhão a candidatos às vagas ao cargo de professor de Educação Física
O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Braide, durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025.
A sentença estabeleceu um prazo de dois anos para a realização das obras e determinou que, no prazo de três meses, o Município remova o lixo acumulado
Edital do certame descumpre Lei nº 9.696/98 ao não exigir registro profissional junto ao Conselho Regional de Educação Física do Maranhão a candidatos
A ação faz parte do planejamento 2025 da Semapa, que tem a intenção de ouvir demandas ligadas à produção agrícola e alinhar as ações.
