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Vereadores denunciam Prefeitura de São Luís por atraso no repasse de emendas ao Aldenora Bello

Valor de R$ 12 milhões seria destinado à ampliação da unidade oncológica.

Justiça obriga CAEMA e Prefeitura de São Luís a levar saneamento à Vila Embratel II

Falta de saneamento básico é considerada violação à dignidade humana e risco à saúde pública

STF cobra explicações da Prefeitura de São Luís sobre desconto no subsídio do transporte

Decisão envolve subsídio do transporte coletivo e greve de rodoviários em São Luís

Sindicato cobra da Prefeitura de São Luís repasse de subsídio do transporte

Prefeitura de São Luís é notificada por atraso em repasse do transporte público

Justiça manda Prefeitura de São Luís liberar verba da infância e impõe multa por descumprimento

Decisão liminar atende ação do MPMA e determina repasse imediato ao Fundo da Criança e do Adolescente.

Prefeitura de São Luís leva ao STF disputa sobre lei que reajustou salário do prefeito

Recurso contesta decisão do TJ-MA que manteve aumento para R$ 38 mil e influencia o pedido de cassação.

Prefeitura de São Luís tem 30 dias para apresentar cronograma de nomeações na Semcas

Decisão judicial responde a ação do MPMA e da DPE e busca restabelecer serviços socioassistenciais afetados por exonerações em massa

Prefeitura de São Luís descarta incluir Passe Livre Estudantil no Orçamento de 2026

Gestão Braide diz que implantação do Passe Livre depende de lei do Executivo e não avançará em 2026

Prefeitura de São Luís recorre ao TRT-MA para tentar pagar subsídio aos rodoviários

Município tenta liberar R$ 2 milhões para quitar atrasados dos rodoviários, após ação ser extinta sem mérito

Justiça anula multas aplicadas pela Prefeitura de São Luís com base no artigo 230 do CTB

Decisão determina que o Município reclassifique infrações por licenciamento vencido.

Prefeitura de São Luís é condenada a adaptar Praça da Bíblia para deficientes

Decisão judicial determina prazo de três meses para o Município de São Luís corrigir falhas de acessibilidade

Justiça obriga CAEMA e Prefeitura de São Luís a resolver esgoto no Bequimão

Decisão determina deslocamento da rede em 90 dias, execução da obra em até um ano e pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos

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