Resultados da pesquisa por “Prefeitura de São Luís”

Banco e Prefeitura de São Luís são condenados por falta de acessibilidade

Justiça determinou indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos devido a irregularidades em área pública e privada.

Contribuintes podem parcelar o IPTU 2026 em até seis vezes; primeira parcela vence em 10 de julho

Decisão atende pedido do Ministério Público e prevê retirada de ocupações irregulares em área pública no bairro Turu.

Município de São Luís terá de executar plano ambiental e pagar R$ 300 mil por danos coletivos após abandono de obra de hospital.

Município também foi condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos devido ao abandono do imóvel.

Polêmica envolvendo apresentações voluntárias no Mirante da Cidade provocou reação de artistas.

Justiça determina intervenção e operação de ônibus começa a ser retomada na capital maranhense

Colapso operacional leva à intervenção emergencial no transporte e município tem 48 horas para normalizar serviço

Decisão judicial exige ventilação, reparo de goteiras e proteção contra pombos no Mercado da Cidade

Órgão federal acompanha repasses públicos destinados a organizações sociais e cobra maior controle.

Decisão autoriza abertura excepcional de créditos suplementares e preserva autonomia da Câmara

Pagamento do complemento do subsídio foi feito no último dia do prazo dado pelos rodoviários para quitação dos salários.