Resultados da pesquisa por “Prefeitura de São Luís”

Justiça obriga CAEMA e Prefeitura de São Luís a levar saneamento à Vila Embratel II

Falta de saneamento básico é considerada violação à dignidade humana e risco à saúde pública

Decisão envolve subsídio do transporte coletivo e greve de rodoviários em São Luís

Prefeitura de São Luís é notificada por atraso em repasse do transporte público

Decisão liminar atende ação do MPMA e determina repasse imediato ao Fundo da Criança e do Adolescente.

Recurso contesta decisão do TJ-MA que manteve aumento para R$ 38 mil e influencia o pedido de cassação.

Decisão judicial responde a ação do MPMA e da DPE e busca restabelecer serviços socioassistenciais afetados por exonerações em massa

Gestão Braide diz que implantação do Passe Livre depende de lei do Executivo e não avançará em 2026

Município tenta liberar R$ 2 milhões para quitar atrasados dos rodoviários, após ação ser extinta sem mérito

Decisão determina que o Município reclassifique infrações por licenciamento vencido.

Decisão judicial determina prazo de três meses para o Município de São Luís corrigir falhas de acessibilidade

Decisão determina deslocamento da rede em 90 dias, execução da obra em até um ano e pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos

O relatório apresentado ao plenário do TCE detalha problemas graves em diferentes áreas do sistema.