Judiciário condena Caema por vazamentos de esgotos na Península em São Luís
Caso julgado resultou de denúncia da Associação dos Moradores ao Ministério Público
Acusado de matar a companheira em 1995 é condenado a 8 anos de prisão em regime semiaberto
Vítima foi golpeada com sete facadas, no Povoado Campestre, na cidade de Porto Franco.
PM se recusa a pagar corrida, mata motociclista e é preso; “Bárbaro e inaceitável”, diz secretário
Crime aconteceu nesse domingo (1º), na rua Barão de São Francisco
MPF solicita suspensão de obras de condomínio em área próxima aos Lençóis Maranhenses por risco ambiental
O empreendimento está localizado na zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, uma área de proteção ambiental
Idoso é assassinado a sangue frio durante discussão por terras no município de Amapá
O crime é tratado como homicídio qualificado devido à crueldade, impossibilidade de defesa da vítima e ao fato de ela ser idosa. Essa tipificação prevê pena que pode chegar a 30 anos de reclusão.
Prefeitura e Caema têm 5 anos para resolver situação precária da rede de esgotos no Polo Coroadinho
Sentença também mantém a multa diária de R$ 1 mil, com limite em R$ 500 mil, em caso de descumprimento.
FICCO/AM intercepta quase 2 toneladas de drogas na Tríplice Fronteira
Foram encontrados 1.711,1 quilos de cocaína e 268,9 quilos de skunk
Juíza absolve mineradoras e executivos em ação penal pelo desastre de Mariana
A Vara Federal de Ponte Nova (MG) absolveu todos os réus na ação penal pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em...
Pedagoga conduzirá a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública no biênio 2024/2026
A nova ocupante do cargo foi escolhida a partir de lista tríplice definida por votação de diversas entidades.
Mais um revés jurídico debitado ao juiz Sérgio Moro
Agora, o então juiz-agressor Sergio Moro colhe mais um revés ao ter a decisão que condenou o notório José Dirceu anulada no âmbito do STF.
Mulher é agredida por se atrasar para pegar companheiro no trabalho
Vítima está internada em um hospital, e aguarda uma cirurgia no maxilar.
Carlos Lula participa de debates sobre o Plano Nacional da Cultura
Deputado ressaltou atuação do Ministério da Cultura, durante a abertura da Oficina Territorial.