Resultados da pesquisa por “defesa civil” - Página: 73

Ex-prefeito de Pindaré-Mirim é condenado por ausência de prestação de contas

Uma das penas impostas ao ex-festor foi a de que ele terá que ressarcir o Município em quantia de igual valor.

Eletricistas que fraudavam equipamentos da Equatorial também foram alvos da ação policial.

Os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, óleo de soja

A concessionária deverá pagar a quantia de um mil e quinhentos reais, a título de indenização por danos morais.

Um dos funcionários foi preso em casa com um verdadeiro arsenal de armas e munições.

Em sua defesa, a empresa disse que funciona como uma plataforma, oferecendo espaço eletrônico aos usuários (compradores e vendedores)

Câmara do TJMA excluiu multa fixada em primeira instância, mas manteve demais sanções ao ex-gestor de Junco do Maranhão

A decisão liminar visa assegurar recurso para não haver risco de, ao final do processo, eles não estarem disponíveis aos cofres públicos.

O plano Bradesco Saúde S/A negou a solicitação sob argumento de ausência de sintomas gripais e/ou febris.

Mas adverte: “O horror da pandemia, da morte ao nosso lado, ainda não passou”

Alega o MP que a mensagem não contém caráter educativo, informativo ou de orientação social.

Ex´-gestor é acusado de causar danos ao erário, mediante pagamento de despesas indevidas