Apresentada proposta de um concurso para novos promotores de justiça no Maranhão
Outro ponto discutido foi a implantação de Promotorias de Justiça em regiões com maior vulnerabilidade social e densidade populacional.
Ausência de prestação de contas motiva condenação de ex-prefeito
Ele é réu em ação de improbidade administrativa movida pelo Município de Nova Olinda
Uber terá que indenizar motorista cadastrado no aplicativo de forma fraudulenta
Na Justiça, o autor afirmou que a empresa não teria cancelado o cadastro fraudulento e, tampouco, o aceitou como motorista.
Vereador foragido envia procurador para tomar posse
Parlamentar reeleito está sendo procurado por supostamente cometer crime de extorsão qualificada.
MPMA pede bloqueio de recursos até 31 de dezembro em Bom Lugar
Órgão também solicita que comissão de transição seja criada
Município de São Luís terá que reformar de forma imediata 10 escolas
As intervenções devem atender às adequações necessárias para garantir a segurança dos alunos.
MPMA solicita cancelamento de Réveillon em Imperatriz
ACP alerta para a transmissão de Covid-19 e ocupação de leitos de UTI no município
Ex-delegado Tiago Bardal é condenado a dez anos e oito meses de prisão por peculato e concussão
Decisão se refere a processo que trata de liberação indevida de um comerciante com caixas de cigarro clandestinas.
Inauguradas em São Luís novas instalações do Núcleo do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde
Localizado no Renascença, espaço oferece muito mais acessibilidade ao público assistido.
Ministério Público vai apurar cobrança de empréstimos consignados no Maranhão
Inquérito civil foi aberto pela 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor de São Luís.
Justiça determina arquivamento de multas de trânsito de janeiro/2010 a outubro/2011
O Município de São Luís deve, ainda, evitar efetuar cobranças de infrações de trânsito já pagas.
Escola particular de São Luis é condenada a reduzir valor de mensalidade
Escolas com mais de 400 alunos matriculados e pós-graduações, independentemente do quantitativo de alunos matriculados devem conceder redução de 30% nas mensalidades