MPMA denuncia casal por tentativa de homicídio triplamente qualificado em Açailândia
As agressões ao jovem Gabriel da Silva no dia 18 de dezembro foram registradas em vídeo
Justiça condena Paço do Lumiar a suspender atividades de casas de apoio a usuários de drogas irregulares
A Prefeitura deverá, ainda, fiscalizar a paralisação e entregar internos para seus familiares ou outras entidades, além de criar políticas públicas.
Extrato de própolis pode ajudar a fortalecer a imunidade
Ainda existem pessoas que desconhecem os benefícios terapêuticos cientificamente comprovados que o extrato de própolis oferece
Justiça determina extinção de instituto que falsificou assinatura de promotora
Entidade tentou firmar convênio de R$ 100 mil por meio de fraude.
Suspeito de matar DJ em Viana promete se apresentar na Delegacia
Advogado de defesa fez contato com a Polícia Civil garantindo que o autor dos golpes de facão se entregaria.
Procon aciona UniCeuma contra cobranças ditas abusivas
A Ação Civil Pública (ACP) foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís
Advogado que agrediu ex-esposa em São Luís é procurado pela polícia
Dalton Arruda teve a preventiva decretada por ter descumprido medidas protetivas de distanciamento.
Polícia prende suspeito de matar prefeito em campo de futebol
Indivíduo, que é afilhado e primo de segundo grau da vítima, confessou o crime no momento da prisão.
São Luís e Estado farão atendimento de pessoas com fibromialgia
Decisão é fruto de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA).
Greve dos rodoviários motiva MP a instaurar inquérito para apurar custos do transporte coletivo
A finalidade é verificar se há lesão aos direitos dos usuários do serviço na capital.
MP quer evitar ocupação embaixo da ponte do São Francisco
As famílias receberam cestas básicas no dia do incêndio, e foi ofertado abrigo aos moradores, o que não foi aceito por nenhum morador
Empresa é condenada por transporte irregular de maranhenses para trabalhar no Mato Grosso
MPT-MA ajuizou Ação Civil Pública e obteve vitória em recurso no TRT-16, que gerou condenação fixada em R$ 100 mil.