MP aciona Câmara de São Luís por descumprir cotas para negros em concurso
Das 114 vagas no edital, apenas 13 foram reservadas para os cotistas. O correto seria a destinação de 23 vagas para tais candidatos
Das 114 vagas no edital, apenas 13 foram reservadas para os cotistas. O correto seria a destinação de 23 vagas para tais candidatos
Outro ponto discutido foi a implantação de Promotorias de Justiça em regiões com maior vulnerabilidade social e densidade populacional.
Ele é réu em ação de improbidade administrativa movida pelo Município de Nova Olinda
Na Justiça, o autor afirmou que a empresa não teria cancelado o cadastro fraudulento e, tampouco, o aceitou como motorista.
Parlamentar reeleito está sendo procurado por supostamente cometer crime de extorsão qualificada.
Órgão também solicita que comissão de transição seja criada
As intervenções devem atender às adequações necessárias para garantir a segurança dos alunos.
ACP alerta para a transmissão de Covid-19 e ocupação de leitos de UTI no município
Decisão se refere a processo que trata de liberação indevida de um comerciante com caixas de cigarro clandestinas.
Localizado no Renascença, espaço oferece muito mais acessibilidade ao público assistido.
Inquérito civil foi aberto pela 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor de São Luís.
O Município de São Luís deve, ainda, evitar efetuar cobranças de infrações de trânsito já pagas.