Esse projeto, que propõe uma modificação no Código Civil, representa um esforço para garantir uma maior equidade nos preços praticados pelas seguradoras em relação aos idosos
Estão sendo cumpridos ainda 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, todos na cidade do Rio de Janeiro
Solenidade que também concederá Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes a Márcia Chaves, Oriana Gomes e Nilo Ribeiro Filho está programada para este dia 22, às 10h
Vítima foi assassinada no dia 10 de fevereiro deste ano, no bairro Parque Alvorada, Imperatriz.
Iniciativa compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.
Conforme as investigações, advogado teria recebido armas e drogas como pagamento em honorários.
Crime foi registrada no último domingo, 25, após vítima desobedecer ordem de parada.
O juiz determinou que o Itaú Unibanco se abstenha de fechar quaisquer agências no Estado do Maranhão
A unidade vai funcionar de segunda à sexta, das 8h às 18h, no endereço: Avenida Castelo Branco, 848, Bairro do São Francisco (ao lado da Fribal)
Sentença é fundamentada no direito fundamental à boa administração pública e à educação primária
A proposta altera o Marco Civil da Internet, que trata dos princípios que regulam o uso da internet no Brasil
O caso está sendo investigado em dois inquéritos: Polícia Civil e Corregedoria-Geral da PM.
