Câmara - Página: 3 - Jornal Pequeno

STF veta possibilidade de Maia e Alcolumbre serem reeleitos para presidir Câmara e Senado

Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.

Há possibilidade de destrancar a pauta de votações e avançar na análise de temas considerados prioritários para o país.

A decisão liminar visa assegurar recurso para não haver risco de, ao final do processo, eles não estarem disponíveis aos cofres públicos.

Conforme a decisão, o certame deverá ficar suspenso pelo prazo de seis meses

A decisão foi assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da unidade judicial. Recentemente

Foram encontradas várias irregularidades e possíveis fraudes na Dispensa de Licitação que gerou um contrato no valor de R$ 144.000,00

O segundo ficou agendado para o dia 29 de novembro

O texto acaba com a necessidade de credenciamento de médicos e psicólogos que realizam os exames exigidos pelo Detran

Após serem aprovados, os projetos aguardam a sanção do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr

O projeto de lei integra o pacote de ações que têm sido adotadas pela Prefeitura desde o início da pandemia da Covid-19

A proposta estava em tramitação desde o ano passado e sendo avaliada pelas comissões e secretarias da Casa

Após três semanas de recesso, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) deu início às atividades parlamentares, nesta segunda-feira, 3