Ex-prefeito de Presidente Sarney é condenado por improbidade
A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro
A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro
O relator, desembargador Guerreiro Junior, deu razão ao pedido do Ministério Público.
Ex´gestor não repassou à previdência municipal as contribuições feitas pelos servidores, no período de maio a dezembro de 2012.
Em julgamento estendido de apelação cível, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou de forma favorável ao recurso do Ministério Público do Estado (MP/MA)
Uma das penas impostas ao ex-festor foi a de que ele terá que ressarcir o Município em quantia de igual valor.
Auditoria verificou que alimentos não foram distribuídos às escolas, além de evidências de conluio entre empresas licitantes
Neném Mourão não teria prestado contas corretamente, referente aos recursos do PDDE, no exercício de 2007.
A sentença mantida de primeira instância determinou o ressarcimento ao erário do valor de R$ 51.064,00
Durante seu mandato no ano de 2007, Aldenir Santana Neves deixou de realizar vários processos licitatórios.
Câmara do TJMA excluiu multa fixada em primeira instância, mas manteve demais sanções ao ex-gestor de Junco do Maranhão
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) não concordou com os argumentos do apelo do ex-gestor e manteve a sentença
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou de forma desfavorável ao apelo do ex-prefeito Lenoilson Passos da Silva, de Pedreiras