Flávio Dino confirma que governo prepara PL para regulamentação das redes sociais
A estimativa, segundo o ministro, é encaminhar o texto para avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana.
Presos em Chapadinha autores de tortura gravada em vídeos que circulou nas redes sociais
No vídeo, os invidíduos aparecem castigando um jovem com pauladas e fazendo intimidações com o uso de armas de fogo.
Homem pede indenização após ex-namorada expor relacionamento nas redes sociais
O homem alegou que a publicação teria o intuito de manchar sua imagem, pois era possível identificá-lo como o responsável pelas violências
“Preço por direct” nas redes sociais é prática ilegal contra o consumidor
Quem incorre na prática está sujeito as sanções previstas na legislação, a exemplo de advertências, multas, entre outras, alerta o Procon-MA.
Envolvidos em divulgação de pornografia adolescente na internet são presos em Miranda do Norte
Uma jovem de 16 anos teve várias fotos e vídeos íntimos divulgados nos últimos dias em redes sociais