Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas
O projeto também inclui a definição de crimes de preconceito e discriminação contra autistas na Lei do Racismo e na Lei Brasileira de Inclusão.
O projeto também inclui a definição de crimes de preconceito e discriminação contra autistas na Lei do Racismo e na Lei Brasileira de Inclusão.
Brandão destacou ainda outros investimentos do Governo do Maranhão em infraestrutura viária na Grande Ilha, como a construção de um novo trecho de extensão da Avenida Litorânea
Valdênio Caminha disse ao STF e à PGR que dois assessores do ministro Flávio Dino acessaram indevidamente sistema interno da Procuradoria
A defesa agora aguarda a análise do pedido de prisão domiciliar, que poderá marcar uma reviravolta no caso, sobretudo diante da indefinição sobre o desfecho do julgamento
Evento terá vasta programação na cidade, e inclui dois dias de ação social e show evangélico com a cantora Valesca Mayssa.
Batizado de “Condutor Premiado”, o projeto tem como objetivo incentivar o bom comportamento no trânsito.
Cidades que não enfrentaram o problema da poluição no passado registraram aumento de mortes evitáveis.
Reunião ocorreu nesta quarta na sede do Ministério dos Transportes.
Durante o evento, o governador Carlos Brandão destacou que a modernização dos aeroportos regionais impulsionará o desenvolvimento do estado
“ Para que haja democracia, de fato, precisamos evoluir, nesse sentido, com a formação de uma cultura política que bem compreenda e assimile o papel de governos e sociedade.
Entre as principais demandas estão obras de drenagem, pavimentação, abastecimento de água e habitação.
O prédio foi entregue oficialmente neste sábado (22) pelo governador Carlos Brandão