Governo articula em Brasília construção de unidades de saúde nas cidades de Açailândia e Imperatriz
Encontro reforçou o caráter coletivo da mobilização em defesa da saúde pública no Maranhão.
Encontro reforçou o caráter coletivo da mobilização em defesa da saúde pública no Maranhão.
Atualmente, a licença no Brasil é de cinco dias consecutivos, conforme previsto na CLT.
Os adolescentes beneficiados vão receber meio salário mínimo e vale transporte.
Proposta aprovada na Câmara inclui maus-tratos a animais como motivo de demissão por justa causa de empregados domésticos.
Uma das principais inovações da proposta é a exigência de contratos por escrito entre as plataformas e usuários e trabalhadores.
Secretário da Semcas figura na lista dos nomes mencionados espontaneamente pela população.
Processos supostamente apresentam indícios de fraude tanto na fase de licitação quanto na execução dos serviços.
Bolsonaro deverá cumprir recolhimento domiciliar das 19h às 7h, inclusive nos fins de semana, e está proibido de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros
O conteúdo da mensagem surge em meio à tramitação de uma ação penal no STF contra o ex-presidente.
Durante o encontro, o gestor também apresentou novas ações que serão executadas nos próximos dias no bairro.
O objetivo da Ação Civil Pública é obrigar o Município a cumprir a Constituição, no que se refere aos princípios da moralidade e da impessoalidade no âmbito da administração pública municipal
A proposta, que teve origem no Senado, retorna àquela Casa para nova análise, após modificações no texto.