Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
De acordo com o projeto de lei (PL), a pena passaria para reclusão de 15 a 30 anos.
De acordo com o projeto de lei (PL), a pena passaria para reclusão de 15 a 30 anos.
Parlamentar entregou uma placa para o presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MA), José Carlos Júnior.
A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Atualmente não existe um piso salarial definido para a categoria
Prefeito licenciado de São Paulo trata de um câncer desde 2019
O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados
Parlamentar agora tenta conseguir o pedido de autorização para imunizar os servidores dos terminais de integração,
O anúncio foi feito nas redes sociais de ambos os parlamentares
Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva, da Comarca de Buriti Bravo
O parlamentar é o autor da Lei nº 5.863/2014 que estabelece 30h semanais de jornada de trabalho para os trabalhadores da área em São Luís.
Segundo o parlamentar, a esquerda usa a morte do humorista para criar um novo mártir, “uma nova Marielle Franco”