Discussões para liberar jogos de azar avançam no Congresso
Atualmente, explorar a modalidade é considerada contravenção penal, com pena de até um ano de prisão.
Projeto propõe a construção de uma ferrovia entre Itapecuru-Mirim e São Bernardo
Deputado Hildo Rocha destaca que as cidades integram uma das regiões mais relevantes do estado.
Distribuição de absorventes é saúde e dignidade para a mulher de baixa renda, afirma Eliziane
Senadora afirmou que votará pela derrubada do veto presidencial.
Projeto de Lei institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do Maranhão
Alunos que se engajarem nas ações poderão ser agraciados com gratificações acadêmicas ou materiais
Dr. Gutemberg realiza ação social em celebração ao aniversário de 55 anos do bairro Santa Cruz
Mais de mil famílias foram beneficiadas com a distribuição de cestas básicas e peixes, além de ações de esporte e lazer.
Dr Gutemberg prestigia aniversário de 5 anos da Igreja Território de Deus
Com sede no bairro Araçagy e uma unidade no bairro Cruzeiro do Anil, a igreja se destaca na realização de obras sociais.
Aprovada proposta que cria auxílio Gás Social
Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.
Sacolas plásticas devem ser substituídas no Maranhão
Estabelecimentos comerciais ficam proibidos de condicionar produtos em sacos compostos por polietileno e similares.
Projeto propõe barrar candidatos não vacinados nas eleições de 2022
O projeto foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara e depende, agora, de decisão do presidente da Casa, Arthur Lira
Weverton Rocha, Othelino Neto e André Fufuca devem excluir postagens em redes sociais
Em caso de descumprimento, os responsáveis estarão sujeitos ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil
Aprovada isenção de IR para pessoas com sequelas de Covid
O benefício valerá a partir de 1º de janeiro do ano posterior à publicação da lei.
Projeto proíbe venda de energéticos a menores de 18 anos no Maranhão
A medida terá efeito em todo o Estado e valerá apenas se o menor estiver desacompanhado de seus responsáveis legais.