Ex-prefeito de Junco do Maranhão é condenado a ressarcir mais de R$ 300 mil ao erário
Câmara do TJMA excluiu multa fixada em primeira instância, mas manteve demais sanções ao ex-gestor de Junco do Maranhão
Câmara do TJMA excluiu multa fixada em primeira instância, mas manteve demais sanções ao ex-gestor de Junco do Maranhão
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) não concordou com os argumentos do apelo do ex-gestor e manteve a sentença
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou de forma desfavorável ao apelo do ex-prefeito Lenoilson Passos da Silva, de Pedreiras
Atualmente tramitam nas três unidades judiciárias de execução fiscal cerca de 30 mil ações.
A Cartilha “Condomínio Responsável, Mulheres Seguras” traz informações sobre a forma de denunciar crimes dessa natureza.
De acordo com o órgão, o então presidente da Câmara nomeou sua companheira para exercício de cargo comissionado
Raimunda Durans é um exemplo de pessoa que, no seu anonimato, prova que atos de cidadania podem ser feitos no seu próprio dia a dia.
A intenção é recuperar os ativos do Maranhão e reduzir o número de execuções fiscais relativas ao imposto.
Magistrado indeferiu também pedido para anulação de perícia contratada pelo consórcio que administra o terminal
Câmara reconheceu que ex-gestora de Serrano do Maranhão incorreu na prática do ato, mas reformou sentença para adequá-la a decisões semelhantes
Na ação de origem, o Ministério Público do Estado (MP/MA) disse que o ex-gestor, em sua gestão como prefeito do município, cometeu, durante o exercício de 2007, uma série de irregularidades
As inscrições podem ser feitas na secretaria judicial do fórum de Bequimão por e-mail