CGJ-MA passa a receber processos disciplinares pelo sistema PJeCor a partir desta segunda, 14
A medida segue orientação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Resolução nº 320
A medida segue orientação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Resolução nº 320
No dia 8 de setembro de 2019, um Corolla voou da Av. Carlos Cunha e caiu em cima de um grupo de pessoas, causando a morte de três delas
Com a reforma da sentença de primeira instância, a empresa deverá pagar R$ 5 mil à cliente, em vez dos R$ 15 mil inicialmente fixados
A iniciativa visa incentivar as mulheres a denunciarem seus agressores: ao desenhar um “X” na palma da mão e exibi-lo a um farmacêutico
Ação autorizada pelo TJMA apura suspeitas de fraude em licitação referente ao fornecimento de combustíveis no ano de 2018
O objetivos é disciplinar os usos para garantir a proteção do meio ambiente e a segurança hídrica no Estado
Conforme a sentença, a lesão financeira ao Erário ficou evidenciada pelo montante pago a título de juros e correção monetária por decorrência da demora no pagamento
A solenidade de posse considera as medidas preventivas impostas pelas autoridades públicas de saúde para evitar a propagação da Covid-19
Todos os recursos atualmente disponíveis estão inteiramente voltados para atender a população, de forma justa e igualitária.
Tiveram direito ao benefício 70 internos de 10 unidades prisionais da capital
Portaria do TJ dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio
O crime ocorreu no dia 20 de janeiro de 2020, quando o acusado deferiu um golpe de faca na região do tórax da vítima e fugiu em seguida.