Coordenadoria de precatórios convoca credores para receberem alvarás
Credores e advogados têm deixado de receber os referidos alvarás judiciais.
Credores e advogados têm deixado de receber os referidos alvarás judiciais.
Na nota fiscal ou documento equivalente, deve-se constar o valor aproximado dos tributos federais, estaduais e municipais que incidem e influenciam na formação do preço final.
Órgão entendeu ser imprescindível a utilização dos produtos para restabelecimento e estabilização do quadro de saúde da parte autora da ação.
De acordo com decisão unânime da Câmara, não ficou comprovada a operação de empréstimo consignado alegada pela instituição financeira.
A solenidade de entrega aconteceu sexta-feira, 13, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público (CCMP), em São Luís.
A conferência inaugural será proferida pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro.
Na decisão, Nelma Celeste invoca os direitos fundamentais expressos na Constituição Federal, em especial o direito à vida
As recuperandas vão trabalhar de segunda a sexta-feira, retornando sempre no final do dia à unidade.
Questões como Segurança Pública e política de Conciliação foram pautas do encontro entre poderes.
Marcelo Navarro veio a São Luís a convite da Escola Superior da Magistratura (ESMAM).
A abertura do evento ocorreu na noite de segunda-feira (21), com conferências de professores doutores da Columbia University.
Os advogados podem contribuir com a digitalização dos processos físicos repassando os arquivos em mídia digital.