Ministério Público do Maranhão retoma atividades presenciais, de forma gradual, nesta quarta-feira
A reabertura seguirá protocolos de biossegurança com objetivo de garantir a execução do trabalho e evitar a disseminação do coronavírus.
A reabertura seguirá protocolos de biossegurança com objetivo de garantir a execução do trabalho e evitar a disseminação do coronavírus.
O Ministério Público sugeriu à Justiça que determine a aplicação de multa diária de R$ 30 mil, caso a liminar seja deferida e descumprida
Recurso do Município contra ação do MPMA foi negado pelo STF
Ele vai suceder Luiz Gonzaga Coelho e ficará no cargo até junho de 2022, podendo ser reconduzido para mais dois anos
Sentença foi proferida pelo juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís
A posse está marcada para dia 17 de junho, mas ainda não está definido se será uma sessão remota ou presencial
A empresa estava colocando caminhões para iniciar os serviços, mas após o pedido do MPMA, o serviço foi paralisado
Caso ocorra descumprimento da decisão há multa no valor de R$ 2 mil por contrato
O governador Flávio Dino tem 15 dias para escolher o novo procurador-geral
De acordo com a denúncia, o vereador e o empresário praticaram atos que atentaram contra os princípios da administração pública
Decisão liminar acolhe posicionamento do MPMA sobre tramitação processual durante pandemia
Empresa S.C. Construções também é alvo da ação do MPMA