DPE-MA abre as portas para mutirão de reconhecimento de paternidade no sábado (12)
O mutirão ocorrerá na sede da Defensoria Pública do Estado, fica localizada na Rua da Estrela, 421, Praia Grande
O mutirão ocorrerá na sede da Defensoria Pública do Estado, fica localizada na Rua da Estrela, 421, Praia Grande
Identificação foi feita durante atuação que é realizada regularmente pela Defensoria Pública do Estado na Unidade Prisional da região.
Decisão é fruto de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA).
Ação foi promovida pela Defensoria Pública do Estado e Casa da Mulher Brasileira.
Decisão foi tomada, após ação movida pela Defensoria Pública do Estado.
Capacitação, que será gratuita, é resultado de parceria entre a Defensoria Pública e a Uema.
A audiência foi marcada após o pedido de lockdown feito pela Defensoria Pública do Estado
A Defensoria Pública informou que, até o momento, a decisão judicial não fori integralmente cumprida.
Benefício faz parte de uma parceria entre a Equatorial Maranhão e a Defensoria Pública
O relatório elaborado pela Defensoria Pública do Estado foi concluído com 2.400 atendimentos desta situação
Ação conjunta da Defensoria Pública e Ministério Público do Maranhão garantiu embarque dos passageiros para Santa Catarina
Justiça negou pedido de urgência da Defensoria Pública Estadual, para que o município adote medidas de contenção da pandemia causada