OAB-MA se posiciona após juiz suspender eleição do Quinto Constitucional
A decisão do magistrado atendeu uma representação protocolada por um advogado derrotado na eleição direta.
A decisão do magistrado atendeu uma representação protocolada por um advogado derrotado na eleição direta.
A portaria determina que o magistrado fique afastado, com subsídio integral, até decisão final nos autos do processo administrativo disciplinar.
Instituição de ensino recorreu à Justiça após a descoberta de uma inscrição alarmante no banheiro, com os dizeres “MASSACRE – 04.04.2023”.
Atuação que motivou a investigação ocorreu quando o magistrado era titular na comarca de Balsas.
Secretária de inclusão da instituição alega ‘ignorância’ e ‘desconhecimento da forma como acontece o processo seletivo.
O caso chegou ao conselho após denúncias encaminhadas à imprensa e à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho.
São 15 vagas para o cargo de juiz substituto e formação de cadastro reserva
O pedido foi feito pela Associação Nacional de Advocacia Negra.
Inscrições por correio eletrônico ocorrem de de 23 a 27 de maio de 2022.
Todas as etapas presenciais do concurso serão realizadas na cidade de São Luís/MA, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial.
Adolescente ainda agrediu a vítima com socos e chutes.
Na época do crime, um lavrador também foi torturado pelo grupo de policiais.