Prazo para transferir o título e votar acaba em 8 de maio
Em 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu direito de voto nas eleições municipais
Em 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu direito de voto nas eleições municipais
Estudante deve procurar instituição para a qual foi admitido
Mais de 120 mil empresas contribuintes podem ser beneficiadas com o programa de refinanciamento de dívidas para pagamento à vista.
Inclusão dos débitos deve constar na previsão orçamentária do exercício de 2024.
Decisão é resultado da Ação Civil Pública ajuizada pelo Estado do Maranhão.
O contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para a emissão do IPVA
De acordo com o Fisco, medida visa permitir que contribuintes possam usufruir da declaração pré-preenchida.
A medida foi determinada por meio da Resolução Administrativa 89/2022 e se deu em razão do feriado bancário dessa sexta, 30.
Iniciativa visa garantir serviços primordiais aos cidadãos e o devido acesso à informação sobre as cobranças realizadas.
Pedido deve ser feito no cartório eleitoral da zona onde o eleitor tem cadastro.
Após julho de 2021, já houve duas previsões de liberação do espaço para o público, outubro do mesmo ano e janeiro de 2022.
Quem não entregar até o fim do prazo estará sujeito a multa de 1% ao mês sobre o valor do imposto devido.