Eliziane Gama vai relatar o projeto que assegura recursos do orçamento para pagar o piso nacional da Enfermagem
De acordo com a senadora, proposta deve ser votada na próxima terça-feira (25) pela Comissão Mista de Orçamento.
De acordo com a senadora, proposta deve ser votada na próxima terça-feira (25) pela Comissão Mista de Orçamento.
A comissão parlamentar também tratou da relação de uma licitação de equipamentos, tratores e caminhões para comunidades de municípios maranhenses.
Entre os planos do estado está a liberação de investimentos para a futura Zona de Processamento de Exportação (ZPE-MA).
De acordo com o MPF, o esquema irregular alterava o teto de repasse de ações e serviços da Média e Alta Complexidade.
A construção, em alvenaria, já está com as paredes levantadas, entrando na fase de cobertura e acabamento.
Unidade servir à população que possua animais domésticos e carece de recursos financeiros para arcar com os custos de saúde.
Estado tornou-se elegível após obter êxito na geração de créditos de carbono a partir de estratégias para a redução no desmatamento.
No Maranhão, 17 cidades declararam situação de emergência, e cerca de 1.471 famílias ficaram desabrigadas ou desalojadas.
A decisão é fruto de mobilização de deputados federais e de senadores das regiões atingidas.
A ação condenatória atende requerimento do Ministério Público do Maranhão, referente ao desvio de R$ 2.778.099,45 do erário.
Um dos principais objetivos é recuperar as três embarcações da Servi-Porto: Cidade de Tutóia, Baía de São José e Cidade de Araioses.
Estado ficou na frente apenas do Amapá, com 12 ações policiais deflagradas.