Operadoras dos serviços de ferry boat entre São Luís e Cujupe são multadas pelo Procon em R$ 52 mil
O valor da multa foi estipulado conforme as diversas irregularidades encontradas em ações preventivas de fiscalização
O valor da multa foi estipulado conforme as diversas irregularidades encontradas em ações preventivas de fiscalização
O TJ-MA levou em consideração as alegações da procuradora, que sustentou a influência do réu na cidade.
A sentença é resultado de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual.
A área total a ser licitada conta com 4,8 mil m² e 210 vagas para veículos.
Lixo doméstico descartado indevidamente no sistema de esgotamento sanitário causa poluição e oferece de risco de contaminação à população.
A solenidade de entrega foi realizada no Palácio dos Leões.
O gestor realizou diversas contratações de forma verbal e sem licitação.
O alimento estava acondicionado na mala de um veículo de passeio, sem refrigeração, juntamente com mais três ocupantes
O decreto determina a realização de nova licitação para o serviço
O projeto será desenvolvido no meio da ‘Rota das Emoções’ e terá características de sustentabilidade como uma usina fotovoltaica.
As ocorrências ocorreram em Santo Amaro e Itapecuru Mirim
O lançamento do novo polo ocorrerá em março, com evento de recepção a potenciais investidores e representantes institucionais