Governo do Maranhão garante na justiça isenção do ICMS de respiradores para tratamento da Covid-19
A medida é baseada em decisão da Justiça Federal, que acolheu Ação Ordinária ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA)
A medida é baseada em decisão da Justiça Federal, que acolheu Ação Ordinária ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA)
A soja continua sendo a cultura com maior volume de produção, seguida do milho.
Pelo segundo mês consecutivo, o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) de São Luís apresentou alta de preços
Ao todo, quatro mil vouchers serão adquiridos pelo Governo.
Medida vale a partir de segunda (13) e beneficia apenas pessoas físicas. Para contratos antigos, prazo de suspensão é de 3 meses.
Há semanas, países membros da UE têm lutado para apresentar uma frente unida diante da pandemia
O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde.
A medida decorre das ações temporárias emergenciais de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus
Apesar do decreto, as pessoas estão saindo de suas casas sem preocupação alguma com a proliferação do novo coronavírus
A instituição também vai orientar e capacitar os donos de pequenos negócios para tomada de crédito.
Todos os recursos atualmente disponíveis estão inteiramente voltados para atender a população, de forma justa e igualitária.
A proposta é que essa suspensão ocorra pelo período de três meses ou enquanto perdurar o estado de emergência pública