Criado Disque-Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais
A medida visa criar um canal para recebimento de informações referentes à violência ou crueldade praticada contra animais.
A medida visa criar um canal para recebimento de informações referentes à violência ou crueldade praticada contra animais.
O benefício básico, destinado a famílias em situação de extrema pobreza, passará dos atuais R$ 89 para R$ 178.
O texto segue agora para sanção do presidente da República.
De acordo com a proposta, deverão ser viabilizadas, no mínimo, uma videochamadas (em celulares ou computadores, por exemplo) diária.
O parlamentar estava licenciado do cargo desde o início de junho, para tratar de assuntos pessoais
Senadora protocolou emenda à Medida Provisória que estabelece medidas para enfrentar os impactos da crise hídrica.
Os Projetos de Lei aguardam sanção do Poder Executivo.
O PL 872/20 diz que a suspensão será aplicada somente a contratos cujo valor mensal de aluguel seja de até R$ 600.
Os eventos movimentam as economias locais e estima-se que o prejuízo seja de cerca de R$ 1,5 bilhão em todo o País.
Só no Brasil existem mais de 30 milhões de animais abandonados, segundo a OMS.
A denúncia teve como base a Operação Laços de Família