Nepotismo leva MPMA a pedir afastamento de secretários dos cargos em Cedral
A nomeação de pessoas com relação direta de parentesco com gestores para cargos em comissão é proibida pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF)
A nomeação de pessoas com relação direta de parentesco com gestores para cargos em comissão é proibida pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF)
O autor narra que foram construídas três barracas em via pública (calçada), obstruindo a passagem dos pedestres
Caso foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e à Polícia Federal
A vítima foi baleada na cabeça e está cega do olho direito
Ao todo, são mais de 4.200 pontos do Gesac em todo o país. Destes, mais de 2.500 são na região Nordeste. Mais de 3.500 pontos são escolas
A pena poderá ser cumprida em regime semiaberto, conforme o Código Penal Brasileiro
Gestor recebeu R$ 4.040 enquanto esteve internado no Hospital Albert Einstein, em 2017
A audiência pública foi proposta pelas senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA), Zenaide Maia (Pros-RN) e o senador Roberto Rocha (PSDB-MA)
Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral é celebrado nesta quinta-feira (2 de maio)
A ACP por ato de improbidade administrativa é assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão Costa Tavernard
Serviço de Pronto Atendimento (SPA), atendimento domiciliar, tratamento da dor e cuidados paliativos estão garantidos
Eduardo Nicolau obteve 29 votos dos 32 integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça