MPMA pede reforma do Mercado do Peixe em São Luís
Todas as irregularidades foram atestadas em relatório técnico de inspeção sanitária realizado, em 2015
Todas as irregularidades foram atestadas em relatório técnico de inspeção sanitária realizado, em 2015
Ao todo, informou a DPU, 43 unidades poderão ser afetadas
A nomeação de pessoas com relação direta de parentesco com gestores para cargos em comissão é proibida pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF)
O autor narra que foram construídas três barracas em via pública (calçada), obstruindo a passagem dos pedestres
Caso foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e à Polícia Federal
A vítima foi baleada na cabeça e está cega do olho direito
Ao todo, são mais de 4.200 pontos do Gesac em todo o país. Destes, mais de 2.500 são na região Nordeste. Mais de 3.500 pontos são escolas
A pena poderá ser cumprida em regime semiaberto, conforme o Código Penal Brasileiro
Gestor recebeu R$ 4.040 enquanto esteve internado no Hospital Albert Einstein, em 2017
A audiência pública foi proposta pelas senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA), Zenaide Maia (Pros-RN) e o senador Roberto Rocha (PSDB-MA)
Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral é celebrado nesta quinta-feira (2 de maio)
A ACP por ato de improbidade administrativa é assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão Costa Tavernard