TJMA realiza sessão de diplomação de desembargador e desembargadoras nesta sexta
Solenidade que também concederá Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes a Márcia Chaves, Oriana Gomes e Nilo Ribeiro Filho está programada para este dia 22, às 10h
Solenidade que também concederá Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes a Márcia Chaves, Oriana Gomes e Nilo Ribeiro Filho está programada para este dia 22, às 10h
Vítima foi assassinada no dia 10 de fevereiro deste ano, no bairro Parque Alvorada, Imperatriz.
Iniciativa compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.
Conforme as investigações, advogado teria recebido armas e drogas como pagamento em honorários.
Crime foi registrada no último domingo, 25, após vítima desobedecer ordem de parada.
O juiz determinou que o Itaú Unibanco se abstenha de fechar quaisquer agências no Estado do Maranhão
A unidade vai funcionar de segunda à sexta, das 8h às 18h, no endereço: Avenida Castelo Branco, 848, Bairro do São Francisco (ao lado da Fribal)
Sentença é fundamentada no direito fundamental à boa administração pública e à educação primária
A proposta altera o Marco Civil da Internet, que trata dos princípios que regulam o uso da internet no Brasil
O caso está sendo investigado em dois inquéritos: Polícia Civil e Corregedoria-Geral da PM.
Em caso de descumprimento da obrigação imposta, será aplicada multa diária no valor de R$ 10 mil por servidor mantido indevidamente
Ao longo do ano de 2023, deputado apresentou mais de 100 proposições entre indicações, emendas e projetos de lei referentes aos temas.