Prefeitura de São Luís deve fiscalizar calçadas de seis empresas, decide Justiça
Ação Popular movida por advogado reclamando da falta de condições de acessibilidade nas calçadas dos prédios de seis empresas
Ação Popular movida por advogado reclamando da falta de condições de acessibilidade nas calçadas dos prédios de seis empresas
A decisão acolhe parcialmente uma ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) que denunciou a presença crescente de comércio informal e móvel no canteiro central da via
Relatórios anexados ao processo apontam a ausência de medidas efetivas para corrigir a situação.
O concurso oferece 600 vagas para profissionais com licenciatura em diversas áreas
A medida busca minimizar os impactos causado greve dos rodoviários, iniciada na última segunda-feira (17).
Os equipamentos serão destinados ao combate de focos do mosquito, bloqueio de surtos e prevenção de endemias na cidade.
Justiça Federal havia determinado retificação em edital após o CREF21/MA entrar com uma Ação Civil Pública exigindo a obrigatoriedade do registro a candidatos às vagas ao cargo de professor de Educação Física
As provas, objetivas e discursivas, estão marcadas para o dia 23 de fevereiro de 2025, na capital maranhense
Prefeitura tem 30 dias para cumprir decisão. Edital do certame descumpre Lei nº 9.696/98 ao não exigir registro profissional junto ao Conselho Regional de Educação Física do Maranhão a candidatos às vagas ao cargo de professor de Educação Física
O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Braide, durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025.
A sentença estabeleceu um prazo de dois anos para a realização das obras e determinou que, no prazo de três meses, o Município remova o lixo acumulado
Edital do certame descumpre Lei nº 9.696/98 ao não exigir registro profissional junto ao Conselho Regional de Educação Física do Maranhão a candidatos