Prefeitura de São Luís descarta incluir Passe Livre Estudantil no Orçamento de 2026
Gestão Braide diz que implantação do Passe Livre depende de lei do Executivo e não avançará em 2026
Prefeitura de São Luís recorre ao TRT-MA para tentar pagar subsídio aos rodoviários
Município tenta liberar R$ 2 milhões para quitar atrasados dos rodoviários, após ação ser extinta sem mérito
Justiça anula multas aplicadas pela Prefeitura de São Luís com base no artigo 230 do CTB
Decisão determina que o Município reclassifique infrações por licenciamento vencido.
Prefeitura de São Luís é condenada a adaptar Praça da Bíblia para deficientes
Decisão judicial determina prazo de três meses para o Município de São Luís corrigir falhas de acessibilidade
Justiça obriga CAEMA e Prefeitura de São Luís a resolver esgoto no Bequimão
Decisão determina deslocamento da rede em 90 dias, execução da obra em até um ano e pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos
TCE cobra plano da Prefeitura de São Luís para resolver falhas no transporte público
O relatório apresentado ao plenário do TCE detalha problemas graves em diferentes áreas do sistema.
Estado e Prefeitura de São Luís devem garantir cirurgias cardíacas no SUS
Caso os procedimentos não possam ser realizados na rede pública, os entes públicos deverão custear os tratamentos na rede privada de saúde
Justiça obriga Prefeitura de São Luís a garantir acessibilidade na Secretaria da Fazenda
Relatório apontou diversas irregularidades que comprometem o acesso de pessoas com deficiência ao local.
Justiça condena SET e Prefeitura de São Luís por bloqueio de cartões de transporte
Além disso, foram apontadas irregularidades no serviço prestado no Terminal de Integração da Beira-Mar
Prefeitura de São Luís deve fiscalizar calçadas de seis empresas, decide Justiça
Ação Popular movida por advogado reclamando da falta de condições de acessibilidade nas calçadas dos prédios de seis empresas
Justiça determina que Prefeitura de São Luís remaneje ambulantes da Avenida João Pessoa
A decisão acolhe parcialmente uma ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) que denunciou a presença crescente de comércio informal e móvel no canteiro central da via
Justiça obriga Prefeitura de São Luís a regularizar ocupações irregulares na Cohab-Anil IV
Relatórios anexados ao processo apontam a ausência de medidas efetivas para corrigir a situação.