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Governo do Maranhão reduz o preço médio dos combustíveis para cálculo do ICMS

A nova sistemática de cálculo do preço médio ao consumidor final tomará como referência os valores apurados nos últimos 5 anos.

Maranhão e outros 10 estados acionam STF para revogar a lei que fixa o ICMS dos combustíveis

Antes da sanção presidencial, cada Estado possuía uma alíquota própria, que variava de acordo com as contas da localidade.

Parlamentares maranhenses destacam impacto do projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia

Esses setores passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, e proíbe estados cobrarem taxa superior a 18%.

Postos de combustíveis são autuados por irregularidades na Grande São Luís

ANP constatou falta de medidor padrão de 20 litros em cinco estabelecimentos da capital.

Fiscalização encontra irregularidades em postos de combustíveis de Timon

Em dois estabelecimentos, testes constataram que o percentual de etanol anidro ultrapassou o limite aceitável.

Maranhão vai passar a revender Gás Natural Veicular (GNV) nos postos de combustíveis

​O processo de implantação do Gás Natural Veicular nos postos maranhenses deve ocorrer inicialmente nas cidades de São Luís e Imperatriz

Congresso aprova texto que pode reduzir preço dos combustíveis

Segundo o deputado Juscelino Filho, espera-se que diesel, gás de cozinha e produtos afetados por custos do transporte fiquem mais baratos.

Fiscalização identifica irregularidades em postos de combustíveis na Grande São Luís

Foram fiscalizados 18 estabelecimentos nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José do Ribamar.

Complexo Portuário do Itaqui ganha novo terminal de combustíveis

O terminal vai multiplicar a oferta de combustíveis na região, principalmente para os estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins

Bolsonaro sanciona lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis

Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, a partir de agora as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida

Mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis são aprovadas

A proposta prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados

Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis

O objetivo é reduzir o valor do produto nos postos e evitar a oscilação constante de preços para o consumidor.

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