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Trabalhador pode sacar FGTS em estado de calamidade, diz desembargadora

Foi levado em consideração o artigo 20, XVI, alínea a, da Lei 8.306/90, que trata das situações em que o saque é autorizado.

Ministério Público Federal recomenda à União que não remova comunidades quilombolas de Alcântara

Medida precisa ser debatida com as comunidades afetadas de forma transparente e participativa

Professora de educação física auxilia amigos e alunos no enfrentamento ao isolamento

Durante a quarentena, Márcia Millena liberou seu plano de aplicativo com vídeos de exercícios para serem feitos em casa

Sampaio anuncia férias coletivas a partir desta quarta-feira, 1º de abril

O calendário do futebol brasileiro está parado, devido à pandemia do novo coronavírus

Assembleia aprova novas medidas para o enfrentamento ao novo coronavírus

As resoluções ocorreram durante a terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência

MPT-MA e JT destinam R$ 189 mil para Fundo da Saúde de Carolina

Recursos destinados para o combate ao coronavírus no Maranhão já somam mais de R$ 1 milhão

Cresce o número de denúncias de violência contra a mulher em Imperatriz

Medo, vergonha e dependência fazem com que as mulheres se calem diante da da violência

SENAI e indústrias brasileiras vão recuperar 3,6 mil respiradores mecânicos que precisam de manutenção

Equipamentos são essenciais para manter respiração de pacientes com quadro grave; iniciativa une multinacionais de diferentes setores em 25 pontos espalhados por 13 estados

Correios reduz horário de atendimento em agências do Maranhão

A empresa vem prestando serviço de logística e transporte de insumos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus

Parlamentares remanejam recursos da bancada para ações emergenciais da pandemia no Maranhão

Os recursos provêm das emendas parlamentares impositivas de bancada inseridas no Orçamento 2020 e devem ser liberados nos próximos dias

Assembleia Legislativa adota medidas de contenção de gastos para ajudar no combate ao novo coronavírus

Desde o último dia 17, a rotina do Legislativo Estadual foi alterada por conta da pandemia da COVID-19

Com 8 novos casos confirmados, Maranhão soma 31 pessoas infectadas com o novo coronavírus

Com o resultado de exame laboratorial, todos as novas ocorrências foram registradas em São Luís

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