Resultados da pesquisa por “defesa civil” - Página: 68

Nove marcas de azeite de oliva sob investigação de fraude

Os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, óleo de soja

A concessionária deverá pagar a quantia de um mil e quinhentos reais, a título de indenização por danos morais.

Um dos funcionários foi preso em casa com um verdadeiro arsenal de armas e munições.

Em sua defesa, a empresa disse que funciona como uma plataforma, oferecendo espaço eletrônico aos usuários (compradores e vendedores)

Câmara do TJMA excluiu multa fixada em primeira instância, mas manteve demais sanções ao ex-gestor de Junco do Maranhão

A decisão liminar visa assegurar recurso para não haver risco de, ao final do processo, eles não estarem disponíveis aos cofres públicos.

O plano Bradesco Saúde S/A negou a solicitação sob argumento de ausência de sintomas gripais e/ou febris.

Mas adverte: “O horror da pandemia, da morte ao nosso lado, ainda não passou”

Alega o MP que a mensagem não contém caráter educativo, informativo ou de orientação social.

Ex´-gestor é acusado de causar danos ao erário, mediante pagamento de despesas indevidas

De acordo com o órgão, o então presidente da Câmara nomeou sua companheira para exercício de cargo comissionado

Câmara reconheceu que ex-gestora de Serrano do Maranhão incorreu na prática do ato, mas reformou sentença para adequá-la a decisões semelhantes